O que é a Carte Grise?
A Carte Grise (oficialmente Certificat d'Immatriculation) é o equivalente francês ao título de registo de propriedade do veículo. Em Portugal chamamos-lhe "livrete" ou "documento único automóvel". Em França, todos os veículos que circulam no território precisam de estar registados com uma matrícula francesa.
Quando é obrigatório tirar a Carte Grise?
Se vieste para França com o teu carro português, a lei francesa diz que tens 1 ano a partir da data em que estabeleces residência fiscal em França para legalizar o veículo com matrícula francesa.
Ao fim desse prazo, circular com matrícula portuguesa sendo residente fiscal em França é ilegal e pode resultar em coima. Além disso, o teu seguro auto pode ser invalidado em caso de sinistro se o veículo não estiver legalizado.
Atenção: O prazo começa a contar a partir do momento em que te tornas residente fiscal em França, não a partir da data de entrada do veículo em território francês.
Documentos necessários
Para fazer a Carte Grise em França precisas de:
- Justificatif de domicile de menos de 6 meses (factura de eletricidade, gás, quittance de loyer, etc.)
- Documento de identidade (CNI francesa, passaporte ou carta de residência)
- Certificado de conformidade europeu (COC — Certificate of Conformity), emitido pelo fabricante do veículo
- Controlo técnico (Contrôle Technique) se o veículo tiver mais de 4 anos — tem de ser feito em França
- Documento único automóvel português (o livrete de Portugal)
- Cerfa 13750 — formulário de pedido de immatriculation (preenchido online)
- Comprovativo de pagamento da taxa de registo
Quanto custa?
O custo da Carte Grise divide-se em duas partes:
1. Taxa regional (taxe régionale) — varia consoante o departamento onde resides e a potência fiscal (CV fiscaux) do veículo. Por exemplo, em Île-de-France é 46,15€ por CV fiscal; na Bretagne é 55€ por CV.
2. Forfait unitário fixo — atualmente 13,76€
3. Taxa de gestão — se fizeres o processo online diretamente no ANTS, é gratuita. Se usares um prestataire de services, cobram uma taxa de serviço.
Para um veículo de 6 CV fiscaux em Île-de-France, o custo total aproximado é de ~290€.
O nosso simulador calcula o custo estimado com base na potência fiscal, no departamento e na idade do veículo.
O processo passo a passo
1. Obtém o certificado de conformidade junto do fabricante do veículo (pode ser pedido online, normalmente custa entre €50 e €150)
2. Faz o controlo técnico em França se o carro tiver mais de 4 anos
3. Preenche o pedido online em ants.gouv.fr
4. Paga a taxa e recebe um récépissé (documento provisório) que te permite circular enquanto aguardas a Carte Grise
5. Recebes a Carte Grise definitiva em casa por courrier no prazo de 2 a 5 semanas
Erros comuns a evitar
- Tentar fazer o processo sem o certificado de conformidade europeu (COC) — é obrigatório
- Fazer o controlo técnico em Portugal em vez de França — não é aceite
- Esperar mais de 1 ano para iniciar o processo — risco de coima e problemas com o seguro
- Não ter o justificatif de domicile em nome próprio
A Solução Lusa pode ajudar
O processo pode parecer simples, mas tem muitos detalhes que podem atrasar tudo: formulários incorrectos, documentos em falta, COC difícil de obter. Na Solução Lusa acompanhamos o processo do início ao fim — usamos o nosso simulador para calcular o custo estimado e orientamos-te em cada etapa.